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25/06

10h17

Proposta que reduz idade mínima para governador está na pauta do plenário

A Proposta de Emenda à Constituição nº 113A/2015, que reduz da idade mínima para os cargos de governador e vice-governador dos atuais 30 para 29 anos, está na pauta do plenário do Senado Federal para a próxima semana. Na pauta ainda o Projeto de Resolução que unifica a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o querosene de aviação. O texto reduz de 25% para 12% do teto do ICMS do querosene de avião, em todos os estados. O tributo incide apenas sobre os voos domésticos, ou seja, as companhias aéreas estão isentas de pagá-lo nas viagens internacionais... Leia Mais

25/06

10h12

Senado deve votar regime simplificado de prestação de contas nos municípios

Pode ser aprovada na próxima semana pelo Senado a criação do Simples Municipal, um regime simplificado de prestação de contas para os pequenos municípios. A PEC 77/2015, que estabelece a nova regra, já passou por cinco sessões de discussão e está pronta para a votação em primeiro turno. Do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), a proposta visa garantir um tratamento especial para os pequenos municípios, facilitando o acesso a mais recursos e tornando a prestação de contas mais condizente com a realidade que experimentam. Entre os problemas dos municípios estão a escassez de estrutura e de mão de obra com a necessária qualificação técnica para lidar, por exemplo, com as complexidades que envolvem a celebração de acordos interfederativos... Leia Mais

25/06

09h12

Uruçuí está entre os municípios que receberão precatórios do Fundef

Conhecido como um município que já chegou a torrar dinheiro da educação com festa e álcool, Uruçuí está no grupo daqueles que terão os precatórios referentes ao antigo Fundef liberados até julho. Ao todo são 14 municípios que serão beneficiados e que juntos receberão recursos da ordem de R$ R$ 66,392 milhões. O TCE, no entanto, pediu o bloqueio preventivo desse valor, exigindo para tanto a apresentação de um cronograma de aplicação desses recursos para o desbloqueio da quantia. Além de Uruçuí serão beneficiados ainda São Félix do Piauí, Capitão Gervásio Oliveira, Cajazeiras do Piauí, Floresta do Piauí, Pimenteiras, Dirceu Arcoverde, Miguel Alves, São João da Fronteira, Canto do Buriti, Várzea Grande, Elizeu Martins, Lagoa do Piauí e Simplício Mendes... Leia Mais

25/06

08h46

Heráclito Fortes admite ter recebido dinheiro de 'caixa três' da Odebrecht Heráclito Fortes admite ter recebido dinheiro de 'caixa três' da Odebrecht

O senador Heráclito Fortes (PSB-PI) admitiu ter recebido dinheiro da Odebrecht para a campanha eleitoral de 2014 via empresas laranjas. "Na prestação de contas eleitorais desses políticos, a empreiteira não figurou como a real fonte dos recursos, e sim a Praiamar e a Leyroz. As investigações apontam que essas duas empresas eram distribuidoras do grupo Petrópolis, fabricante da cerveja Itaipava", traz a Folha de São Paulo... Leia Mais

25/06

08h32

Na 2ª instância juízes chegam a majorar penas de Sérgio Moro

"Quase metade das penas dadas por Moro foram elevadas na segunda instância, algumas delas em mais de dez anos. Na quarta-feira (21), o processo contra o ex-sócio da Engevix, Gerson de Mello Almada, chegou à sala de julgamentos da turma com uma condenação a 19 anos de reclusão... Leia Mais

24/06

17h32

Projeto de Ciro prevê qualificação profissional para adolescentes em abrigos

A Comissão de Assuntos Sociais analisa uma proposta que garante qualificação profissional para adolescentes que vivem em abrigos (PLS 190/2017)... Leia Mais

24/06

12h49

Política de Trump produz mais prisões de imigrantes e 'reduziu deportações' Política de Trump produz mais prisões de imigrantes e 'reduziu deportações'

Um balanço dos cinco primeiros meses de governo Donald Trump mostra que, em comparação com a administração de Barack Obama, houve uma queda na quantidade de deportações porém um maior número de prisões de imigrantes indocumentados não criminosos – 150% a mais que mesmo período do governo anterior... Leia Mais

24/06

11h53

Gilmar Mendes será relator de um dos inquéritos sobre Aécio Neves no STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes foi sorteado relator de um dos inquéritos que tramitam na Corte para investigar o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG)... Leia Mais

24/06

10h11

Novo Fórum da Comarca de Picos já está com 14.75% da obra construída

Já está em avançado estado de construção a obra do novo Fórum da Comarca de Picos... Leia Mais

24/06

10h06

TJ-PI:Corregedoria implanta mutirão para extinguir mais de 20 mil ações

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) implantou regime de mutirão na 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da comarca de Teresina, com o fim de julgar todos os processos de Execução Fiscal que contam com pedido de desistência da ação proposta pela Procuradoria do Município (PGM)... Leia Mais

24/06

10h05

Datafolha: Com a aprovação em 7%, Temer atinge pior índice em 28 anos

Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (24), por Folha de São Paulo, aponta que Michel Temer alcançou o pior índice de aprovação presidencial em 28 anos... Leia Mais

24/06

09h38

APPM tentou negociar redução de 50% nos gastos com Diário dos Municípios

O prefeito Gil Carlos, presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), disse que tentou junto à empresa Diário dos Municípios, redução de pelo menos 50% do valor cobrado às prefeituras, para publicação de atos oficiais... Leia Mais

24/06

09h06

'Fórum das Profissões' na OAB-PI é contra Ensino à Distância

Debatendo pautas comuns às entidades, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, promoveu na tarde da sexta-feira (23), a primeira reunião do Fórum dos Conselhos Regionais e Ordem das Profissões Regulamentadas do Estado do Piauí... Leia Mais

24/06

08h02

Ministério Público move Ação Penal contra ex-prefeito de Marcos Parente

O Juiz de Direito da Comarca de Marcos Parente - PI, Breno Borges Brasil, recebeu uma denúncia do Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito Manoel Emídio de Oliveira e um empresário do estado de Pernambuco, Mario Wagner Coelho de Moura... Leia Mais

24/06

07h13

'Procurador da Lava Jato' é investigado junto ao MPF em Brasília

A Corregedoria Nacional do MP encaminhou à Corregedoria-Geral do Ministério Público Federal, em Brasília, cópia da reclamação disciplinar instaurada para apurar a conduta do procurador da República Deltan Dallgnol em suposto desenvolvimento de atividade comercial por meio de palestras... Leia Mais

24/06

06h51

OAB-PI apoia caminhada contra o feminicídio em Teresina

Familiares de Iarla Lima Barbosa, jovem vítima de feminicídio na madrugada de 19 de junho, foram à sede da seccional piauiense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI) pedir o apoio da instituição no processo de acusação do oficial do exército José Ricardo da Silva Neto... Leia Mais

23/06

17h12

Juiz Eliomar Rios fala na Assembleia sobre combate da grilagem no Piauí

O juiz titular da Vara Agrária de Bom Jesus, Eliomar Rios, esteve na Assembleia Legislativa do Piauí participando de uma audiência na Comissão de Estudos Territoriais e falou sobre os casos de grilagem no estado, que segundo ele, 85% dos casos denunciados à justiça já estão em resolução... Leia Mais

23/06

17h02

Governo estuda usar FGTS no lugar do seguro-desemprego

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, confirmou hoje (23) que o governo estuda utilizar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para substituir o pagamento do seguro-desemprego... Leia Mais

23/06

16h31

Assis rejeita PL que prevê incentivo a doações para programas de habitação

A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou o Projeto de Lei 7758/10, do Senado, que prevê dedução do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) para empresas que doarem materiais de construção a programas governamentais de habitação popular... Leia Mais

23/06

14h15

Avião com Gilmar Mendes tem falha técnica e é obrigado a retornar a Brasília

Uma falha técnica obrigou, na noite dessa quinta-feira (22), o avião da Força Aérea Brasileira (FAB) que transportava o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a dar meia-volta após uma hora de voo e retornar a Brasília, de onde havia partido... Leia Mais

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CFO - MA - Vem pro Podium!
PM-MA - Vem pro Podium!
Mestrado em Políticas Públicas | Vem pro Podium
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