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Revista Carta CEPRO - 12/06/2017 às 19h29

Wellington Dias garante concurso para a CEPRO e Antonio José analisa Planos de Desenvolvimento

Na manhã de hoje, em solenidade no Palácio de Karnak, a Fundação CEPRO, lançou o número 28 de sua tradicional revista, Carta CEPRO.

Este é um exemplar comemorativo dos 60 anos de planejamento no Estado do Piauí (a partir da criação da Codese, Comissão de Desenvolvimento Econômico) e dos 45 anos da Fundação CEPRO. A revista tem um caráter historiográfico e traz os Planos de Desenvolvimento do Piauí até 1992. A Carta CEPRO nº 29 deverá ser a complementação da revista lançada hoje.

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Recebi o convite para estar presente no lançamento e de falar em nome dos ex-presidentes da Fundação CEPRO.

A solenidade contou com a participação, entre outros, do governador do Estado, Wellington Dias; da vice-governadora, Margarete Coelho; do secretário de Planejamento, Antônio Neto; e do presidente da Fundação CEPRO, Antônio José Medeiros (AJM). Convidado, compareceu também, o ex-governador Freitas Neto.

Na oportunidade que tive para falar lembrei aos presentes de dificuldades que passamos como a falta de emprego e a necessidade de racionar água por que passa o sertão piauiense. Mesmo assim, lembrei que o Governo precisa investir cada vez mais na produção de conhecimento e geração de dados. Disse que não podíamos nos contentar com as estatísticas nacionais e reivindiquei ao governador Wellington Dias mais condições de trabalho para a Fundação CEPRO, lembrando que o órgão precisa de concurso público.

Em sua fala, fazendo referência à reivindicação apresentada, o Governador afirmou já ter autorizado o concurso público para a Fundação. Segundo Antônio José Medeiros serão contratados 10 servidores para a CEPRO.

Ao final da solenidade, rapidamente, ouvi o presidente, Antônio Jose Medeiros sobre o conteúdo da revista lançada hoje. Perguntei que leitura ele fazia dos Planos de Desenvolvimentos publicados na Carta CEPRO. Ele lembrou que naquele tempo os estados buscavam se industrializar: “os primeiros planos publicados tinham como preocupação ( no clima da Sudene ) incentivar a industrialização e isso terminou não acontecendo. O que aconteceu mesmo foi a questão da infraestrutura porque era onde tinha mais recursos federais disponíveis e se tinha uma visão também – que hoje a gente critica – de que fazer a infraestrutura por si só atrairia investimentos produtivos. Nossas duas obsessões eram citadas, a questão do Porto de Luis Correia e a navegabilidade do Rio Parnaíba e, praticamente, nesses 60 anos se avançou muito pouco.”

Apesar de admitir isso, o presidente da CEPRO, disse que no campo social, se percebeu um avanço maior: “a infraestrutura social foi a que mais cresceu, a questão das escolas, por exemplo. Um pouco menos na área de saúde, apesar deste crescimento, há um déficit muito grande entre o que estava planejado e o que foi feito.”

Antônio José Medeiros lembra que hoje temos a região dos cerrados com muito potencial econômico, mas que só veio a aparecer nos Planos mais recentemente: “uma mudança que que ainda não aparece aqui, mas já aparecia no último Plano do Alberto Silva é a questão dos cerrados. É que agora tem os setores estratégicos que são do interesse do próprio grande capital investir. Mas se a gente não fizer um trabalho complementar de regulamentação pode haver crescimento econômico com desigualdade social. Por isso o planejamento, para evitar esses desequilíbrios.”

Para finalizar AJM lembra que a modernização do Estado sempre foi citada nos Planos de Desenvolvimento mas pouco avançou: “em todos os Planos uma das diretrizes é modernização do Estado, não é capacitação apenas de quem já está, mas a estruturação das carreiras, qualificação dentro da área especifica, mas aqui também não avançamos. Há insuficiência da infraestrutura, há insuficiência na área da modernização do Estado e houve uma mudança no foco do desenvolvimento através da industrialização para o desenvolvimento através da agropecuária.”

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Tópicos
No blog do Oscar de Barros - 11/06/2017 às 17h39

Além de caminhadas o que mais estamos fazendo por uma sociedade harmoniosa?

Aconteceu hoje a 22ª Caminhada da Fraternidade.

O tema deste ano foi “Somos da Paz”.

Muito provavelmente o tema foi escolhido, pelos tempos que Teresina vive, cheio de notícias sobre violência na cidade.

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Mas essa não é uma característica que se restringe a Teresina. O estado e o país também atravessam momentos de muita insegurança.

Mas quando falamos de um problema – no caso aqui a falta de paz, devemos ver em qual sistema aquela sociedade está submetida.

Na Teresina, no Piauí e no Brasil de hoje vivemos num sistema capitalista onde muitos buscam o básico para sobreviver e alguns querem sempre, cada vez mais, o excedente.

Não estou necessariamente fazendo proselitismo de um outro sistema diferente do capitalista. Há experiências fantásticas de modo de vida, bem mais saudável que o nosso, em alguns países capitalistas.

De um país e um estado de características rurais, nos tornamos urbanizados e a palavra competição foi nos imposta, devendo todos competir dia a dia, na busca de uma vitória individual.

Os governos (principalmente os que se proclamam de esquerda) adotam na Segurança Pública as antigas políticas de combate ao crime acontecido. O uso da inteligência para a prevenção esta sempre em segundo, terceiro ou quarto plano.

“Somos da Paz”, mas a violência está presente no nosso cotidiano. Eu tenho que sempre me dar melhor que o meu parente, vizinho, colega de trabalho e/ou amigo. E nesta louca corrida por ‘me dar melhor’ vou dizendo “sou da paz”.

“Somos da Paz” mas a intolerância hoje está tão fortemente arraigada em nossas vidas que não aceitamos nem mesmo resultados democraticamente decididos pela maioria da sociedade, enquanto isso vamos dizendo “sou da paz”.

“Somos da Paz” mas corporações sejam de instituições, profissionais ou mesmo religiosas ‘fecham-se em copas’ na hora em que suas violências veem à tona, mas dizemos “sou da paz”.

“Somos da Paz” mas a violência doméstica e de gênero graça impiedosamente, enquanto isso, aos domingos, vamos à igreja, rezamos, caminhamos e dizemos "sou da paz".

Muitas caminhadas estão por vir.

Reforma trabalhista - 09/06/2017 às 18h18

Deputado tucano quis tirar onda com OIT sobre reforma trabalhista mas entidade respondeu de pronto

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Antonio das Neves - Peritos Associados

Desde ontem, circula em sites de notícias e nas redes sociais informações dando conta que a Organização Internacional do Trabalho – OIT, não havia aceito as denúncias das centrais sindicais brasileiras de que a “modernização” das leis trabalhistas do Brasil retiravam direitos do trabalhador. Ainda segundo estas informações a OIT havia excluído o Brasil da lista de possíveis infratores das normas trabalhistas internacionais.

Boa parte destas informações tinha como fonte a assessoria do deputado Rogério Marinho (PSDB) que é relator do projeto de reforma trabalhista que tramita na Câmara dos Deputados.

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Por conta destas distorcidas informações a OIT divulgou hoje a seguinte nota:

Nota de esclarecimento sobre a lista de Estados Membros convidados a se apresentarem ao Comitê de Peritos da OIT

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“Com relação à nota publicada no Blog do Servidor blog no dia 8 de junho (http://blogs.correiobraziliense.com.br/servidor/oit-rejeita-denuncias-de-que-modernizacao-das-leis-retire-direitos-do-trabalhador/) , gostaríamos de chamar atenção para o seguinte:

Diante das notícias veiculadas sobre o procedimento do Comitê de Aplicação de Normas da OIT durante a 106ª Conferência Internacional do Trabalho e um possível arquivamento de denúncia referente ao Brasil, o Escritório da OIT vem a público esclarecer que:

1. A Organização Internacional do Trabalho – composta por trabalhadores, empregadores e governos de 187 Estados Membros, – possui um mecanismo de controle para acompanhamento da aplicação das Convenções da OIT.

2. O Comitê de Peritos para a Aplicação das Convenções e das Recomendações da OIT formulou em seu último relatório mais de 700 comentários referentes aos Estados Membros e às diversas Convenções internacionais.

3. Durante a Conferência Internacional do Trabalho, um Comitê de Aplicação de Normas, compostos por representantes dos trabalhadores e empregadores, elegeu 24 casos para serem discutidos individualmente ao longo da Conferência.

4. Essa definição cabe exclusivamente ao Comitê e leva em consideração o equilíbrio entre as regiões do mundo, Convenções técnicas e fundamentais e violações frequentes.

5. No dia 6 de junho de 2017, foi adotada a lista dos países convidados a se apresentarem frente ao Comitê de Aplicação de Normas da Conferência Internacional do Trabalho para prestar os esclarecimentos de seus casos.

6. Os demais casos que não foram citados nessa lista, incluindo os referentes ao Brasil, seguem o rito ordinário e estão sendo conduzidos de acordo com o procedimento normal do Comitê de Peritos para a Aplicação das Convenções e das Recomendações.

7. O Comitê de Peritos para a Aplicação das Convenções e das Recomendações, com relação ao caso do Brasil, fez, dentre outras observações , a seguinte : “A esse respeito, o Comitê recorda que o objetivo geral das Convenções 98, 151 e 154 é a promoção da negociação coletiva para encontrar um acordo sobre termos e condições de trabalho que sejam ainda mais favoráveis que os previstos na legislação”. O Comitê também solicitou ao Governo que proporcione informações sobre qualquer evolução a respeito.

8. É fundamental ressaltar que o Comitê de Peritos continuará examinando a aplicação das Convenções em matéria de negociação coletiva ratificadas pelo Brasil.”

Eleições diretas - 08/06/2017 às 17h40

Pelo desempenho do Governador, Paraíba fará primeiro comício no Brasil pelas Diretas Já

Com informações do site: WSCOM

Confirmado: João Pessoa sediará o primeiro Comício das Diretas Já, pela Frente Ampla pelas Diretas Já, no próximo dia 22.

A escolha de João Pessoa para esse primeiro movimento nacional, após criada a Frente Ampla se deveu ao fato do desempenho do governador Ricardo Coutinho (PSB) por ter estado sempre a favor do Estado Democrático de Direito e contra o Impeachment de Dilma Rousseff, bem como estar a favor das Diretas Já.

Fontes nacionais ligadas à Frente Nacional disseram que "a escolha se dá em referência na postura e na coerência do governador".

Segundo informações exclusivas, ainda nesta quinta-feira à tarde o governador deve se reunir com partidos e entidades para definição da organização.

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Estupro em Uruçuí - 08/06/2017 às 17h37

Regina Sousa:"O menino cresce vendo o pai bater na mãe e acha que isso é normal"

A senadora Regina Sousa (PT-PI) estará em Uruçuí ( 428km de Teresina) nessa sexta-feira (09), em diligência da Comissão de Direitos Humanos (CDH), para apurar e discutir com a comunidade e autoridades locais, alternativas de enfrentamento e prevenção à violência contra a mulher. O estupro coletivo contra uma adolescente grávida de cinco meses e o assassinato com requintes de crueldade do namorado, no início do mês de maio chocaram todo o País. Crimes desse tipo estão se tornando uma espécie de “epidemia” no País e, segundo a senadora, isso precisa ser enfrentado pelo Estado brasileiro.

A senadora Regina Sousa (PT). (Foto: Agência Senado).A senadora Regina Sousa (PT). (Foto: Agência Senado).

“Ações de prevenção à violência contra a mulher e a criação de centros de educação e reabilitação do juiz podem ser decisivos para evitar o crime ou a reincidência do criminoso”, explica a senadora. Ela é autora de um projeto (PLS 09/2016), que obriga os agressores de mulheres a frequentar centros de educação e de reabilitação. A proposta de alteração na Lei Maria da Penha já foi aprovada pelo plenário do Senado e está em tramitação na Câmara dos Deputados.

A parlamentar defende que não é suficiente prender quem pratica violência contra as mulheres. Para ela, é preciso reeducar o homem para que não volte a cometer o crime. “Eles são recuperáveis e existem experiências exitosas nesse sentido”, garantiu. Regina acredita que é essencial “trabalhar a cabeça do agressor” enquanto ele está na cadeia para que ele saia de fato recuperado.

“O menino cresce vendo o pai bater na mãe e acha que isso é normal; que crime é só bater na mulher dos outros. Nós precisamos ensinar a esse menino que violência contra todas as mulheres é crime, antes que ele cometa a primeira agressão”, explicou.

A parlamentar defende que a educação e a prevenção podem ser as portas de saída para a violência, não só no Piauí, mas em todo o País. “É preciso investir na qualificação de pessoas habilitadas a lidar com a violência e as drogas.

Em Uruçuí, Regina Sousa participa de audiência pública na Câmara de Vereadores às 18 horas. Ela convida toda a população a participar das discussões para encontrar formas de enfrentar a violência na região. No debate, também o enfrentamento à expansão do consumo e tráfico de drogas, já que os crimes são interligados

A senadora também pretende visitar da adolescente vítima do estupro coletivo e a família do jovem assassinado.

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