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Planepir - 22/08/2017 às 17h14

Governo lança Plano de Promoção da Igualdade Racial

Casa do cartucho

Por meio da Sasc, o lançamento do Planepir e de seu Comitê de Articulação foi realizado nesta terça-feira (22)

O Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Planepir) e o Comitê de Articulação e Monitoramento foram lançados oficialmente nesta terça-feira (22), em reunião com representantes do poder público, instituições de ensino superior e de movimentos sociais.

Entre as áreas de atuação do Planepir estão o desenvolvimento econômico; a educação; saúde; direitos humanos e segurança pública; comunidades tradicionais e diversidade cultural. O Comitê de Articulação e Monitoramento, formado por 15 órgãos estaduais e pelo Conselho Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, realizará as ações, promoções e acompanhamento do plano.

A Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Sasc) é a responsável por aprovar e publicar a programação das ações e metas do plano, bem como promover o apoio administrativo e os meios necessários à execução dos trabalhos do comitê.

O secretário de Assistência Social e Cidadania, Zé Santana, ressaltou a importância do plano como mais um instrumento de combate à desigualdade racial. “O racismo disfarçado ou explícito é repugnante. Ele na sua essência fere todos os princípios constitucionais, humanitários, sociais. É intolerável principalmente no mundo em que vivemos, onde a comunicação não tem barreira, em que a educação é um bem tão preponderante”, afirmou. “Então afirmo que esse é um Estado que se preocupa com a igualdade racial, e que a execução desse plano é uma soma de esforços de todos, que será indiscutivelmente um motivo de orgulho para todos os envolvidos. Seremos atuantes e combatentes nos preconceitos de origem racial”, concluiu o gestor.

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A contribuição de várias entidades para a elaboração do plano também foi destacada pela coordenadora estadual da Promoção da Igualdade Racial, da Unidade de Direitos Humanos da Sasc, Assunção Aguiar. “Esse plano tem a mão de várias entidades. Nós já temos uma agenda de compromissos em que nos reuniremos com cada Secretaria e saber o que tem sido realizado. A Coordenadoria de Mulher, Uespi, Sesapi e Sasc já possuem ações que precisam cada vez mais ganhar visibilidade”, ponderou.

O Governo do Estado, que aprovou o plano por meio do decreto nº 17.004, foi representado no lançamento pelo secretário de Governo, Merlong Solano. “Um plano pode ser encarado com duas dimensões. De um lado reafirma valores e então a igualdade racial já está de fato na constituição. Mas além de uma afirmação de valores, o plano pode e deve ser encarado como um instrumento de trabalho”, destacou.

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Com o lançamento do plano, os órgãos envolvidos passam a promover ações buscando cumprir os objetivos e metas traçadas que envolvem, dentre vários outros pontos, a formação continuada de professores e profissionais para educação das relações etnorracias; estimular a geração de trabalho e renda com capacitação em gestão de subsídios específicos para comunidades negras e indígenas; promover políticas de reinserção socioeconômica de jovens negros egressos da internação em sistema socioeducativo e do prisional; e fortalecer as políticas de agricultura familiar nas comunidades quilombolas.

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Melhorias - 18/08/2017 às 09h10

Secretário assina ordem de serviço para reforma na Casa dos Conselhos

Nesta quinta-feira (17), o secretário de Estado da Assistência Social e Cidadania, Zé Santana, assinou a ordem de serviço para reforma estrutural na Casa dos Conselhos, que é mantida por meio da Sasc. A assinatura do documento contou com a presença de presidentes de conselhos estaduais.

As obras englobarão, dentre outras melhorias estruturais, reforma hidráulica, elétrica, revestimento, retelhamento e forro. A reforma visa ao melhor cumprimento das finalidades das entidades que colaboram na promoção e fortalecimento da cidadania e inclusão social no Estado.

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Na Casa dos Conselhos, localizada no bairro Cabral, em Teresina, ficam instalados o Conselho Estadual da Assistência Social (Ceas), Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (Cedipi), Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) e o Conselho Estadual de Segurança Alimentar (Consea).

Para a presidente do Conselho Estadual da Assistência Social, Rosângela Sousa, a reforma é o resultado de um esforço conjunto e motivo de orgulho. “Parabenizo e agradeço o secretário Zé Santana e toda a sua equipe que, com muita boa vontade, com muita determinação e em um tempo recorde, foi capaz de avançar no sentido de resolver esse problema de estrutura física", afirmou.

"Em nome do conselho que presido, também agradeço a firmeza com que a presidência de cada um dos conselhos sempre lutou para que nós resolvêssemos essas questões estruturais. Tivemos essa felicidade em testemunhar a assinatura do termo de início das obras. É um motivo de orgulho, pois, para se fazer controle social, a gente também precisa de um mínimo de condições de local”, concluiu Rosângela.

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Reformas - 02/08/2017 às 15h05

Governador aprova projetos de obras nas unidades de acolhimento da Sasc

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O Secretário de Estado da Assistência Social e Cidadania, Zé Santana, reuniu-se, no Palácio de Karnak, com o governador Wellington Dias para tratar sobre as melhorias estruturais em unidades de acolhimento mantidas por meio da Sasc. A principal demanda apresentada por Zé Santana foi a reforma nos abrigos masculino e feminino, unidades que atendem adolescentes de 12 a 18 anos que estão em situação de vulnerabilidade social.

Os projetos de obras, que já haviam sido feitos pela Sasc e necessitavam de aprovação, foram acatados pelo governador do Estado durante a reunião. As obras no abrigo masculino incluem a reforma geral, que na etapa inicial está inserida a recuperação total de um dos blocos da unidade. Já no abrigo feminino, o projeto de obras inclui retelhamento, forro, pintura, reforma nos banheiros, troca de piso.

“O governador nos garantiu uma nova perspectiva para as estruturas de acolhimento”, afirmou Zé Santana. “Essas reformas serão providenciais e seguirão orientações de um trabalho minucioso realizado nos últimos meses pela Sasc, verificando as demandas estruturais de urgência, bem como levantando as adequações que proporcionarão um futuro mais acolhedor para beneficiários e colaboradores”, destacou o gestor.

Na oportunidade, também foram aprovados projetos da Sasc relacionados às obras na Vila do Ancião, com pintura geral e reforma nos banheiros, na cozinha e na lavanderia; no Restaurante Popular Betinho, cujas obras incluem pintura, sanar infiltrações, recuperar a fachada, bem como retelhamento; no Lar da Criança Maria João de Deus, com recuperação da quadra de esportes e do muro; e no Complexo de Defesa da Cidadania(CDC) de Picos, com pintura, recuperação de banheiros e retelhamento.

Dentre os projetos também está a construção do Centro Social Urbano (CSU) na cidade de Uruçuí. O espaço onde funcionava no município o antigo Codipi passará por reforma geral e ampliação que se adequará para que seja instalado o CSU, que contará com anfiteatro, quadra de esportes, área para feirantes, dentre outros módulos.

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Atuante - 28/07/2017 às 12h08

Deputado Zé Santana prestigiou o IX Festival da Cultura em Alto Longá

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O município de Alto Longá está em festa, trata-se do IX Festival da Cultura que deu início na última quinta-feira (27/07), diante de uma multidão na praça principal, centro da cidade.

O deputado estadual Zé Santana participou da mesa de honra ao lado do prefeito Henrique César e outras autoridades e assistiram todas as apresentações.

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LGBTT - 27/07/2017 às 19h00

Lei que cria o Conselho Estadual dos Direitos da População LGBTT é sancionada

No Palácio de Karnak, o secretário Estadual da Assistência Social e Cidadania, Zé Santana, participou da solenidade de sanção da lei que cria o Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, entidade que será vinculada à Sasc. A lei foi sancionada pela governadora do Estado do Piauí, em exercício, Margarete Coelho.

O órgão colegiado tem como finalidade formular e propor diretrizes de ação governamental, em âmbito estadual, voltadas para o combate à discriminação e para a promoção dos direitos de LGBTT.

O Conselho será composto por 24 membros que, junto com seus respectivos suplentes, representarão o poder público estadual e a sociedade civil no monitoramento, articulação e elaboração de políticas públicas para a promoção e defesa da cidadania da população LGBTT no Piauí.

“A frente da Sasc, nós buscaremos esforços para que esse Conselho se instale efetivamente o quanto antes e que, de fato, venha a ser um instrumento que sirva para que a gente veja banida em nosso estado a intolerância, a violência e, acima de tudo, possa servir para fazer valer as leis e os direitos daqueles que precisam usufruir deles”, afirmou Zé Santana.

“A livre opção sexual, a livre expressão de cada um é fundamental para quem de fato quer considerar o estado, o país efetivamente democrático”, ressaltou o gestor.
Também participaram da solenidade o secretário de Estado da Cultura, Fábio Novo; o deputado Assis Carvalho; o vereador de Teresina, José Venâncio; a Promotora de Cidadania e Direitos Humanos do Ministério Público do Estado do Piauí, Myrian Lago; e o coordenador do Centro de Referência LGBT Raimundo Pereira, da Sasc, Victor Kozlowiski.

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