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13 novos empossados agora - 20/08/2017 às 08h08

Presidente do TJ cumpre promessa e dota toda Comarca do Piauí com juiz

Casa do cartucho

Toda Comarca do Piauí passa a ter um juiz titular ou substituto que responda exclusivamente por aquela unidade. Isso porque foram empossados 13 novos juízes substitutos para suprir a carência da falta de magistrado.

A solenidade de posse dos novos integrantes da Justiça Estadual aconteceu no auditório do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) e foi conduzida pelo presidente, Desembargador Erivan Lopes. Para o Presidente, com este ato o Tribunal aumenta sua estrutura de pessoal para que a prestação jurisdicional seja melhor, mais célere e eficiente.

“O que esperamos é que com mais juízes o direito a Justiça descrito da Constituição Federal seja alcançado, que é uma Justiça célere e eficaz minimamente possível”, destacou o Presidente do TJ-PI.

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Fonte: Com informações da Assessoria

Violência doméstica - 19/08/2017 às 16h31

TJ-PI deve realizar cerca de 500 audiências durante esforço concentrado

Casa do cartucho

O TJ-PI realiza de 21 a 25 de agosto a 8ª edição da Semana da Justiça Pela Paz em Casa, que tem como objetivo a realização de audiências e julgamento de processos envolvendo violência doméstica.

O juiz José Olindo, titular da 5ª Vara Criminal, responsável pelo julgamento dos crimes desta natureza, explica que uma grande estrutura foi montada pelo TJ-PI e seus parceiros para a realização da semana, que contará com o julgamento de processos em todo o estado do Piauí e também desenvolverá ações sociais de cunho preventivo e educativo nas cidades de Teresina, Parnaíba e Picos.

“Já temos cerca de 300 audiências marcadas e também julgamentos em Teresina, 203 em Parnaíba e 34 em Picos", afirma o magistrado.

Fonte: Com informações da Assessoria

Condenado por improbidade - 19/08/2017 às 15h13

Ex-prefeito no PI é condenado e fica sem direitos políticos por cinco anos

Casa do cartucho

A pedido do Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI), a 3ª Vara da Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Lagoa do Piauí, Matias Barbosa de Miranda Neto, pela prática de improbidade administrativa ocorrida durante seu mandato.

De acordo com a ação civil pública do procurador da República Israel Gonçalves Santos Silva, o ex-prefeito deixou de prestar contas, no tempo devido, da aplicação dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, à conta do Programa BRALF, no exercício de 2005, no montante de R$ 11.408,00.

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Cabe recurso contra a decisão.

Fonte: Com informações da Assessoria

Corte por atraso no pagamento - 19/08/2017 às 15h09

Lei no Piauí proíbe corte de água e energia antes de feriado e final de semana

O prefeito de Parnaíba, Mão Santa, sancionou a lei municipal de nº 3.169/2017, que dispõe sobre a proibição do corte no fornecimento de água e energia elétrica, aos consumidores em geral, por motivo de atraso no pagamento das contas no município de Parnaíba. O projeto de autoria do vereador André Neves (PDT) foi aprovado na Câmara Municipal em abril deste ano.

Com isso, a nova regra sobre os dias de proibição do corte no fornecimento dos serviços considerados essenciais passa a vigorar atendendo aos moradores do segundo maior município do Piauí. “Este novo critério que agora será adotado é importante para impedir que consumidores fiquem sem água ou energia durante o final de semana”, ressalta André Neves.

Fonte: Com informações da Assessoria

Muitos crimes com estas armas - 19/08/2017 às 14h58

MP alerta para porte indiscriminado de armas brancas na cidade de Parnaíba

O Ministério Público do Estado do Piauí está promovendo um trabalho de enfrentamento ao porte indiscriminado de armas brancas na região de Parnaíba. Em parceria com o Poder Judiciário, a instituição conseguiu intensificar o processamento dos crimes de homicídio: só no primeiro semestre de 2017, foram realizadas mais de dez sessões do Tribunal Popular do Júri, além de dezenas de audiências de instrução.

O Promotor de Justiça Ari Martins alerta para o fato de que, em mais de 80% dos casos julgados, as armas brancas – facas, facões, punhais e afins – foram utilizadas como instrumento.

“Como parcela de tais homicídios poderia ter sido evitada, acaso seus autores não portassem arma branca, enfrentar tal quadro é medida de segurança pública que se impõe”, observa o Promotor de Justiça.

Fonte: Com informações da Assessoria

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